Definição das fontes de financiamento

A fim de tornar possível a realização dos planos estabelecidos para o Transporte Escolar Rural e cobrir os custos definidos no orçamento municipal para a prestação do serviço, é preciso obter os recursos necessários.

Nesse sentido, nesta etapa o Gestor e os responsáveis pelo transporte escolar devem definir os instrumentos financeiros para viabilizar o Transporte Escolar (Fonte Própria; Salário-Educação; Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); Convênio com o Poder Público Estadual para atendar alunos da rede estadual etc.

Consulte aqui os principais orientativos sobre o tema:

Manual do Transporte Escolar – Guia Completo de Boas Práticas – produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Disponível em:   https://www.tce.pe.gov.br/

Manual de Planejamento do Transporte Escolar Rural – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Brasília, janeiro de 2010. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnate/manuais-e-material-de-apoio

Cartilha do Gestor do Manual de Planejamento do Transporte Escolar Rural – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Brasília, janeiro de 2010. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnate/manuais-e-material-de-apoio

Gestão e Planejamento do Transporte Escolar - elaborado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Goiás - FCT/UFG – em parceria com o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Disponível em: https://transportes.fct.ufg.br/p/32138-cursos-de-capacitacao

Normas para gestão do transporte escolar público do Paraná / Sandra Teresinha da Silva [e] Elisângela Belniaki Hochuli organizadoras. – Curitiba: SEED/PR., 2014. Disponível em: http://www.siget.pr.gov.br/