A fim de assegurar que o serviço de transporte escolar seja prestado com qualidade e segurança a todos os alunos que dele necessitem, é imprescindível que os órgãos competentes fiscalizem e que toda a sociedade acompanhe o serviço.

Nesse sentido, o Gestor do transporte escolar pode promover pesquisa com os alunos, os pais ou tutores e o Conselho Municipal de Educação para verificação da qualidade do transporte escolar ofertado aos alunos da Rede Municipal da escolas. A depender do caso, outras fontes de informações também podem ser utilizadas, como: Conselho do FUNDEB; Comitês Estadual e Municipais de Transporte Escolar; Secretaria de Estado da Educação, por meio dos diretores das Instituições de Ensino, dos Núcleos Regionais de Educação e da Coordenação de Transporte Escolar.

Consulte aqui os principais orientativos sobre o tema:

Manual do Transporte Escolar – Guia Completo de Boas Práticas – produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Disponível em:   https://www.tce.pe.gov.br/

Manual de Planejamento do Transporte Escolar Rural – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Brasília, janeiro de 2010. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnate/manuais-e-material-de-apoio

Cartilha do Gestor do Manual de Planejamento do Transporte Escolar Rural – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Brasília, janeiro de 2010. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnate/manuais-e-material-de-apoio

Gestão e Planejamento do Transporte Escolar - elaborado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Goiás - FCT/UFG – em parceria com o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Disponível em: https://transportes.fct.ufg.br/p/32138-cursos-de-capacitacao

Normas para gestão do transporte escolar público do Paraná / Sandra Teresinha da Silva [e] Elisângela Belniaki Hochuli organizadoras. – Curitiba: SEED/PR., 2014. Disponível em: http://www.siget.pr.gov.br/