O Programa Caminho da Escola tem como objetivo geral renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes de educação básica pública dos municípios, do Distrito Federal e dos estados, e é executado pelo FNDE.

Os veículos utilizados no transporte escolar (bicicleta, lancha ou ônibus, por exemplo) devem seguir determinadas especificações a fim de garantir a adequada segurança e qualidade.

Existem três maneiras para que os entes federados possam participar e aderir ao Programa Caminho da Escola, com vistas à aquisição dos veículos escolares: com recursos próprios (adesão à ata de registro de preços), através de Emendas Parlamentares e no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR.